Na reunião mensal do Conselho Municipal de Saúde de Barueri, na quinta-feira, 31, os conselheiros receberam do secretário de Saúde, médico Mauricio Tundisi, o Relatório Anual de Gestão 2010, para avaliação e aprovação. O documento cumpre uma exigência do SUS (Sistema Único de Saúde), que orienta e estabelece a política de atendimento nos serviços públicos de saúde dos municípios.
O Conselho Municipal de Saúde é composto por membros que representam as diversas instituições e entidades não governamentais do município, além dos funcionários e gestores da área de saúde de Barueri.
É parte integrante da estrutura básica do SUS. Tem a competência de atuar na formulação e no controle da execução da política de saúde do município, fiscalizando e acompanhando o desenvolvimento das ações nos serviços de saúde. Cabe ainda ao Conselho controlar gastos e deliberar sobre critérios de movimentação de recursos.
Reunião do Conselho
Na pauta do encontro, que avaliou o desempenho dos serviços prestados na área da saúde durante o mês de fevereiro, constou também a aprovação e rubrica do balancete da receita e da folha de pagamento do período e o relatório do Comitê de Prevenção da Mortalidade Infantil, que constatou quatro óbitos em crianças com até 1 ano de idade, no mês.
Os conselheiros receberam informações sobre a função do NIS (Núcleo de Informação em Saúde), da Secretaria de Saúde de Barueri, e a sua importância na elaboração do Demonstrativo da Aplicação de Recursos Próprios Municipais em Ações e Serviços de Saúde – que é encaminhado anualmente ao SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), do Ministério da Saúde.
Ao final, o secretário de saúde falou sobre a sua participação no XXV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, realizado no período de 29 de março a 1 de abril, na cidade de Santos/SP.
Fonte: Prefeitura de Barueri